Sul de Amazonas – Norte de Rondônia, Brasil

O Workshop sobre “Governança de Unidades de Conservação e Desenvolvimento de Infraestrutura no Sul do Amazonas / Norte de Rondônia: Reflexões, Lições e Novos Rumos”, foi realizado de 23 a 25 de julho de 2019, em Candeias do Jamari, Rondônia – Brasil. Foi organizado e facilitado pela UF e IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), em parceria com o WWF-Brasil e o IDESAM (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).

Os objetivos do Workshop eram:

Trocar experiências para reflexão e aprendizado sobre as estratégias e ferramentas utilizadas pelos participantes, para promover a governança das unidades de conservação e o desenvolvimento da infraestrutura regional;
Explorar oportunidades de colaboração em ações estratégicas e projetos de pesquisa, para fortalecer a governança e o desenvolvimento socioambiental regional; e
Iniciar uma Comunidade de Prática e Aprendizagem (CoP-L) entre diferentes partes interessadas que trabalham na governança de áreas protegidas e infraestrutura.

Um conjunto de perguntas norteadoras foi usado para ajudar a concentrar as discussões em três tópicos principais ao longo do workshop:

Governança: como as decisões são tomadas e por quem? Quais fatores determinantes influenciaram ou estão influenciando mudanças significativas nesses sistemas sócio ecológicos?
Eficácia: Quais estratégias e ferramentas estão sendo usadas? O que está funcionando ou não? Lições aprendidas?
Comunidade de Prática e Aprendizagem: Como podemos fortalecer nossas estratégias e trabalhar em grupo?

O workshop, que contou com 35 participantes de universidades, ONGs, organizações de base e indígenas, governos estaduais e locais, teve uma metodologia dinâmica e participativa, que incluiu as seguintes atividades interligadas:

Dez apresentações temáticas de especialistas regionais sobre governança, estabelecimento e gestão de mosaicos de áreas protegidas, direitos indígenas, inclusão social e gênero, e sistemas sustentáveis de produção florestal e rural;
Exercícios de mapeamento participativo e cronológico, onde os participantes construíram e discutiram coletivamente uma síntese do contexto regional, ameaças e oportunidades;
Uma troca de experiências (feira de experiências) em que cada organização apresentou algumas de suas principais estratégias e ferramentas, lições aprendidas e desafios relacionados à governança e infraestrutura; e
Discussões estruturadas em grupos e plenárias relacionadas aos objetivos do workshop e questões norteadoras.

Os participantes têm projetos e ações espalhados por todo o mosaico, mas as principais áreas afetadas pela infraestrutura destacadas foram:

rio Madeira, do município de Guajará-Mirim a Manicoré;
rodovias BR-319 e BR-230;
as áreas afetadas por grandes barragens hidrelétricas, como Santo Antônio e Jirau, e Tabajara (planejada);
as terras indígenas entre a região interfluvial de Purus e Madeira e o corredor indígena Kawahiva; e
os municípios de Boca do Acre, Lábrea, Manicoré, Humaitá, Apui e Porto Velho.

Com base nas discussões acima, a Comunidade de Prática e Aprendizagem foi formada e identificou os seguintes tópicos para aprendizagem e ação coletiva:

Direitos territoriais, humanos e indígenas;
Política e licenciamento de grandes projetos de infraestrutura;
Gestão e monitoramento integrado de áreas protegidas;
Colaboração técnico-científica; e
Capacitação sobre uso de drones, para monitoramento de unidades de conservação e governança indígena (com planejamento para oficina de capacitação em 30 de outubro de 2019, no município de Humaitá, em parceria com as universidades federal e estadual do Amazonas – UFAM e UEA).