O projeto Governança e Infraestrutura da Amazônia é liderado pelo Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical da Universidade da Flórida e é uma iniciativa que visa criar, fortalecer e expandir uma Comunidade de Prática e Aprendizagem (CoP-A) para troca de experiências e reflexão sobre o uso de ferramentas e estratégias para governança de infraestrutura por profissionais de conservação e desenvolvimento na Amazônia.
Relatório Infográfico da Linha do Tempo sobre Infraestrutura e Governança Ambiental
A compilação de eventos e processos históricos nos permite entender mudanças relacionadas na governança ambiental e de infraestrutura ao longo do tempo. Nesse sentindo, o projeto GIA apoiou a criação de linhas do tempo em quatro regiões da Amazônia, durante workshops realizados, em 2019, com parceiros que atuam com conservação em Loreto (Peru), Alto Madeira (Bolívia-Brasil), Sul do Amazonas / Norte de Rondônia (Brasil) e Amazônia Colombiana (Colômbia). Em cada workshop, os participantes identificaram e discutiram eventos relevantes relacionados a governança e infraestrutura. A partir das linhas do tempo construídas durante os workshops, a equipe do GIA criou quatro linhas do tempo analíticas, em um formato comum, e produziu um relatório que analisa temas comuns, fatores que facilitam ou impedem a boa governança, lições aprendidas e perguntas emergentes.
As linhas do tempo analíticas concentram-se no período de 2000 a 2019. Essas linhas do tempo diferenciam eventos e processos que operam em diferentes escalas, do local ao internacional. Também diferenciam tipos de eventos e processos, incluindo políticas públicas, projetos de infraestrutura, impactos de infraestrutura, contratempos ambientais e ação coletiva.
Compreendemos, enquanto projeto GIA, as linhas do tempo como uma ferramenta para estimular a reflexão e a discussão sobre a governança de infraestrutura na Amazônia. Assim, as linhas do tempo fornecem a base para a identificação de fatores que facilitam e impedem a governança ambiental no contexto da infraestrutura.
Os fatores que facilitam a governança incluem: 1) reconhecimento de interesses comuns entre as partes interessadas, 2) tomadas de decisão descentralizadas, 3) colaboração em diferentes escalas entre atores sociais, 4) agências governamentais de suporte que trabalham conjuntamente com diferentes atores sociais e 5) gestão coletiva de recursos naturais.
Os fatores que impedem a governançaincluem: 1) falta de ampla participação das partes interessadas, 2) inconsistência nas políticas governamentais nacionais de uma eleição para outra, 3) falta de transparência na tomada de decisões, 4) políticos que não são simpáticos às preocupações socioambientais e 5) partes interessadas que reagem a ameaças à conservação ao invés de planejarem pró ativamente.
As linhas do tempo para os mosaicos focais revelaram resultados distintos. Na Colômbia, o processo de paz levou a novas ameaças às florestas e povos indígenas, mas também ao debate sobre infraestrutura verde. No Sul do Amazonas / Norte de Rondônia, as políticas federais são cruciais tanto para o planejamento da infraestrutura quanto para a governança ambiental, mas os governos têm consistentemente favorecido o primeiro e não o segundo. Em Loreto, Peru, a descentralização e a colaboração entre as partes interessadas regionais avançaram na governança ambiental por vários anos, mas esses ganhos agora estão ameaçados devido às mudanças governamentais. Na região do Alto Madeira, na fronteira binacional entre Brasil e Bolívia, os governos firmaram acordos para construir barragens, mas não construíram uma real governança, o que motivou a organização popular de movimentos sociais a resistir ao empreendimentos.
Analisadas de forma conjunta, as linhas do tempo permitem conclusões mais gerais. Primeiro, os governos nacionais apoiam consistentemente a infraestrutura ao longo do tempo e entre países. Segundo, a preocupação governamental com a conservação variou ao longo do tempo, minando a governança ambiental. Terceiro, as condições para uma governança ambiental eficaz mudam com o tempo, dependendo em grande parte das mudanças nos governos. E quarta, a colaboração horizontal e vertical (entre escalas) é uma estratégia essencial para avançar na governança ambiental. Por fim, as linhas do tempo fornecem lições para estratégias de promoção da governança ambiental da infraestrutura. As abordagens de baixo para cima são mais eficazes quando 1) os investimentos em capacitação alteram o equilíbrio de poder entre as partes interessadas, 2) as partes interessadas identificam interesses compartilhados, 3) o interesse em dados e propostas de políticas são apoiados por importantes grupos sociais e 4) governos locais e regionais apoiar outras partes interessadas.
Líderes comunitárias colombianas fazem parceria com pesquisa do GIA
Estamos orgulhosos de apresentar quatro inspiradoras colaboradoras locais que se unirão à Dra. Jazmin Gonzales Tovar e à Dra. Martha Rosero Peña em seus projetos de pesquisa de pós-doutorado relacionados ao GIA.
A pesquisa “Relações colaborativas eficazes e desafios de infraestrutura”, liderada por Martha, procura analisar profundamente as lições aprendidas dos esforços de governança ambiental colaborativa realizados entre comunidades locais, povos indígenas e ONGs no mosaico da Colômbia. Esta pesquisa busca compreender, a partir da visão das instituições e dos povos indígenas, as maneiras como eles lidam com fatores fora de controle e as práticas criadas para manter a associação em direção a soluções complexas para problemas. Martha trabalhará em conjunto com Flora Macas e Waira Jacanamijoy, dois povos indígenas Inga que fazem parte da Associação de Cabildos Tandachiridu Inganokuna. Como co-pesquisadoras, elas conversarão com líderes e autoridades tradicionais sobre os aspectos essenciais para um relacionamento colaborativo eficaz entre instituições e povos indígenas. O resultado de suas investigações serão recomendações desde uma perspectiva indígena sobre elementos cruciais para as partes envolvidas nessas relações de colaboração.
Waira Jacanamijoy (à direita da foto). “Minha experiência é baseada no apoio a processos locais, como a formulação de políticas públicas indígenas abrangentes no departamento de Caquetá e a criação da Mesa Redonda de Consulta Indígena”. Por favor, clique aqui para acessar seu testemunho.
Flora Macas (à direita da foto). “A medicina tradicional tem sido o guia, o mandato e a força que conduziu minha vida.” Por favor, clique aqui para acessar seu testemunho.
A pesquisa “Efetividade das estratégias de conservação para governança da infraestrutura”, liderada por Jazmín, visa avaliar a eficácia das estratégias utilizadas por atores pró-conservação para lidar com projetos de infraestrutura. Para isso, será feita uma análise comparativa de quatro casos, em cada um dos quatro mosaicos: Colômbia, Bolívia, Brasil e Peru. No caso da Colômbia, Jazmin está preparando as bases para uma colaboração direta com Nidia Becerra. Nidia é indígena Inga e líder de Yunguillo, um resguardo indígena conhecida por sua luta contínua por seus direitos. A idéia é que Nidia seja a conexão chave com as comunidades que fazem parte da terra indígena e converse com os líderes e as autoridades tradicionais e espirituais para examinar profundamente como o povo de Yunguillo lidou com projetos viais, como interagiu com outros atores, quais foram os resultados e por quê. Esta investigação busca produzir evidência científica e materiais de comunicação que sejam úteis para a luta do povo de Yunguillo.
Nidia Becerra. Ex-governadora da terra indígena Inga de Yunguillo (Putumayo-Cauca) e parte do Conselho de Anciãos-Sábios, instância máxima da autoridade tradicional do cabildo, cargo que é mantido por toda a vida. “Vi as comunidades e autoridades de Yunguillo em uma luta constante para reivindicar direitos individuais e coletivos, salvando a vida de seus membros e o seu território, em meio de incêndios cruzados e massacres violentos. São momentos que nunca esquecerei. Por isso, sempre soube que dedicaria minha vida à defesa de comunidades e territórios”. Por favor, clique aqui para acessar o testemunho de Nidia.
Ambos os projetos de pesquisa contarão com o apoio de Lucy Etnith Román como assistente de campo. Ela será responsável pelos aspectos organizacionais e administrativos da implementação das pesquisas. “Fui educada como Agente de Saúde Comunitária, Técnica de Enfermagem e Secretária Executiva. Esse conhecimento me permite trabalhar em apoio às comunidades indígenas e camponesas (principalmente crianças e jovens)”. Por favor, clique aqui para acessar o testemunho de Lucy.
Esperamos que essas pesquisas contribuam para fortalecer as estratégias dos parceiros para enfrentar os desafios de projetos de infraestrutura na Amazônia.
Saiba mais sobre notícias e eventos que estão acontecendo nos mosaicos regionais do GIA!
Os parceiros do GIA e outras organizações realizaram diversos webinários e eventos online interessantes e valiosos para nossa comunidade de prática e aprendizagem. Aqui, compartilhamos breves descrições sobre algumas dessas discussões importantes.
Amazônia Colombiana
Manejo florestal comunitário, 9 de junho
Organizado por: FCDS
Descrição: Especialistas que trabalham com comunidades locais na Amazônia colombiana explicaram os desafios e oportunidades para fortalecer o manejo florestal comunitário. Eles compartilharam experiências do FCDS, Corazón Amazônia, ONF Andina e FAO UN-REDD. Acesse o vídeo aqui.
Comemoração 25 anos da OPIAC, 10 de junho
Organizado por: OPIAC
Descrição: Os 25 anos da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana – OPIAC foram comemorados e compartilhados online. Acesse o vídeo aqui.
Loreto (Peru)
Rios dançantes da Amazônia peruana, 3 de junho
Organizado por: CITA – UTEC
Descrição: A plataforma on-line “Ríos Danzantes” contém a pesquisa CITA-UTEC sobre os rios Marañón, Huallaga, Ucayali e Amazonas. Ela contém informações sobre o papel do rio como fonte de biodiversidade, métodos utilizados e um Mapa de Dados com as informações obtidas a partir da análise multitemporal de imagens de satélite e medições de campo. Acesse o vídeo aqui.
Justiça Ambiental e Dia do Meio Ambiente, 5 de Junho
Organizado por: MINAM, GEA, DAR, SPDA, ACCA, Faculdade de Direito – PUCP
Descrição: Este foi um dia inteiro de apresentações (“Compras públicas na economia circular no âmbito da diretiva de ecoeficiência do Poder Judiciário”, “O acordo de Escazú e Justiça aclima”, “Desafios da justiça ambiental no Peru”, “Computação em nuvem e grandes dados terrestres a serviço da justiça ambiental”, “Contribuições das clínicas jurídicas ambientais à justiça ambiental “). Acesse o vídeo aqui.
La Mula Verde # 8: Acuerdo Escazú, 10 de junho
Organizado por: CITA – UTEC
Descrição: Entrevista com o Dr. Mariano Castro sobre o Acordo de Escazú. Acesse o vídeo aqui.
Democracia ambiental agora: Acuerdo de Escazú e defensores ambientais, 16 de junho
Organizado por: SPDA
Descrição: Reuniões de especialistas internacionais e nacionais para tratar da situação dos defensores do meio ambiente e do Acordo de Escazú. Acesse o vídeo aqui.
Sul do Amazonas / Norte de Rondônia (Brasil)
No último dia 5 de Junho, a RECAM organizou um webinário (Café Virtual) para discutir os desafios da pandemia da COVID-19 e as estratégias que organizações socioambientais estão usando para apoiar povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia para que não se tornem ainda mais vulneráveis, incluindo campanhas para doação de kits de alimentos, produtos de higiene e de uso geral, apoios emergenciais para comercialização de produtos, assessoria técnica por telefone e aplicativos de mensagem e geração de informação e sensibilizações sobre ameaças a saúde e aos territórios.
Também se discutiu sobre oportunidades para geração de mudanças estruturais positivas, como a regionalização da produção e comercialização, encurtando cadeias nacionais e globais de alimentação e saúde. E foi levantada a bola do desafio de aproximar a discussão e atuação socioambiental com a de saúde, como algo que precisa ser mais considerado. Algumas perguntas que ficaram para reflexão futura são: qual o novo paradigma de desenvolvimento que queremos? E como buscar novos caminhos em um momento de fragilização da nossa democracia e de retrocessos socioambientais, tais como aumento do desmatamento na Amazônia?
A RECAM (Rede de Capacitação da Amazônia) é uma rede multi-organizacional brasileira criada em 2013. Os membros incluem principalmente organizações não-governamentais (ONGs) regionais e nacionais que trabalham na Amazônia, mas também universidades, financiadores, uma fundação privada e um programa de governo estadual. A RECAM foi criada com a ideia de trocar experiências relacionadas à governança ambiental e capacitação, mas, com o tempo, ampliou seu papel e temas de interesse. A UF / TCD faz parte da rede desde o início e este ano é a organização facilitadora da rede. Existem muitas complementaridades entre GIA e RECAM, convidamos os parceiros do GIA a participar de futuras discussões e atividades da RECAM. Visite a página da RECAM no Facebook aqui.
Amazônia e o desmonte das políticas públicas ambientais brasileiras, 23 de maio
Organizado por: Canal do economista Eduardo Moreira
Descrição: Os pesquisadores Juliana Santiago (Universidade da Flórida); Erika Berenguer (Universidades de Oxford); Raoni Rajão (Universidade Federal de Minas Gerais) e o Senador da República Fabiano Contarato debateram com Eduardo Moreira os desafios para conservação da Amazônia Brasileira perante o desmonte das políticas públicas ambientais pelo governo Bolsonaro e a pandemia da COVID-19. No evento, os palestrantes concluem o quanto o Brasil progrediu e se posicionou como protagonista na discussão de políticas públicas necessárias para mitigação das mudanças climáticas, principalmente aquelas relacionadas ao uso da terra e a redução do desmatamento. Destacaram o risco de perda dessa liderança, haja vista o desmonte recente das instituições e políticas públicas. É necessária mobilização e vontade política, para o restabelecimento de uma governança participativa, com múltiplos stakeholders, que com suas respectivas vocações, recursos e especialidades, podem resgatar o rumo para um Brasil mais desenvolvido, com justiça social e proteção ambiental. Acesse o vídeo aqui.
