A compilação de eventos e processos históricos nos permite entender mudanças relacionadas na governança ambiental e de infraestrutura ao longo do tempo. Nesse sentindo, o projeto GIA apoiou a criação de linhas do tempo em quatro regiões da Amazônia, durante workshops realizados, em 2019, com parceiros que atuam com conservação em Loreto (Peru), Alto Madeira (Bolívia-Brasil), Sul do Amazonas / Norte de Rondônia (Brasil) e Amazônia Colombiana (Colômbia). Em cada workshop, os participantes identificaram e discutiram eventos relevantes relacionados a governança e infraestrutura. A partir das linhas do tempo construídas durante os workshops, a equipe do GIA criou quatro linhas do tempo analíticas, em um formato comum, e produziu um relatório que analisa temas comuns, fatores que facilitam ou impedem a boa governança, lições aprendidas e perguntas emergentes.
As linhas do tempo analíticas concentram-se no período de 2000 a 2019. Essas linhas do tempo diferenciam eventos e processos que operam em diferentes escalas, do local ao internacional. Também diferenciam tipos de eventos e processos, incluindo políticas públicas, projetos de infraestrutura, impactos de infraestrutura, contratempos ambientais e ação coletiva.
Nós compreendemos, enquanto projeto GIA, as linhas do tempo como uma ferramenta para estimular a reflexão e a discussão sobre a governança de infraestrutura na Amazônia. Assim, as linhas do tempo fornecem a base para a identificação de fatores que facilitam e impedem a governança ambiental no contexto da infraestrutura.
Os fatores que facilitam a governança incluem:
1) Reconhecimento de interesses comuns entre as partes interessadas;
2) Tomadas de decisão descentralizadas;
3) Colaboração em diferentes escalas entre atores sociais;|
4) Agências governamentais de suporte que trabalham conjuntamente com diferentes atores sociais
5) Gestão coletiva de recursos naturais.
Os fatores que impedem a governança incluem:
1) Falta de ampla participação das partes interessadas;
2) Inconsistência nas políticas governamentais nacionais de uma eleição para outra;
3) Falta de transparência na tomada de decisões;
4) Políticos que não são simpáticos às preocupações socioambientais;
5) Partes interessadas que reagem a ameaças à conservação ao invés de planejarem pró ativamente.
As linhas do tempo para os mosaicos focais revelaram resultados distintos. Na Colômbia, o processo de paz levou a novas ameaças às florestas e povos indígenas, mas também ao debate sobre infraestrutura verde.
No Sul do Amazonas / Norte de Rondônia, as políticas federais são cruciais tanto para o planejamento da infraestrutura quanto para a governança ambiental, mas os governos têm consistentemente favorecido o primeiro e não o segundo.
Em Loreto, Peru, a descentralização e a colaboração entre as partes interessadas regionais avançaram na governança ambiental por vários anos, mas esses ganhos agora estão ameaçados devido às mudanças governamentais.
Na região do Alto Madeira, na fronteira binacional entre Brasil e Bolívia, os governos firmaram acordos para construir barragens, mas não construíram uma real governança, o que motivou a organização popular de movimentos sociais a resistir aos empreendimentos.
Analisadas de forma conjunta, as linhas do tempo permitem conclusões mais gerais. Primeiro, os governos nacionais apoiam consistentemente a infraestrutura ao longo do tempo e entre países. Segundo, a preocupação governamental com a conservação variou ao longo do tempo, minando a governança ambiental. Terceiro, as condições para uma governança ambiental eficaz mudam com o tempo, dependendo em grande parte das mudanças nos governos. E quarta, a colaboração horizontal e vertical (entre escalas) é uma estratégia essencial para avançar na governança ambiental.
Por fim, as linhas do tempo fornecem lições para estratégias de promoção da governança ambiental da infraestrutura.
As abordagens de baixo para cima são mais eficazes quando:
1) Os investimentos em capacitação alteram o equilíbrio de poder entre as partes interessadas;
2) As partes interessadas identificam interesses compartilhados;
3) O interesse em dados e propostas de políticas são apoiados por importantes grupos sociais;
4) Governos locais e regionais apoiar outras partes interessadas.
