O Mosaico focal Sul Amazonas – Norte de Rondônia é uma área crítica, cheia de desafios para a conservação da sociobiodiversidade Amazônica e seu desenvolvimento. A Comunidade de Prática e Aprendizagem (CoP-A) do GIA está usando uma abordagem colaborativa e interdisciplinar para entender melhor este contexto socioecológico complexo e dinâmico e abordar as seguintes questões sobre o uso de ferramentas e estratégias para influenciar a governança:
Quais ferramentas e estratégias são empregadas para traduzir conhecimento e informações para influenciar a governança?
Que fatores permitem ou limitam a eficácia da governança e como esses fatores influenciam os impactos dessas ferramentas e estratégias?
O que está funcionando e o que não está funcionando e quais lições foram aprendidas?
Como podemos fortalecer ou melhorar o uso dessas estratégias e ferramentas?
Descrição do Mosaico Focal
Este mosaico localizado no sudoeste da Amazônia Brasileira compreende a parte sul do estado do Amazonas e a parte norte do estado de Rondônia, alcançando desde os municípios de Boca do Acre, Manicoré e Apuí no estado do Amazonas (Oeste, Norte e limites Leste, respectivamente) até Guajará-Mirim, Rondônia ao Sul.
O total de 14 municípios inclui também Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim e Machadinho d’Oeste (Rondônia), e Novo Aripuanã, Humaitá, Canutama e Lábrea (Amazonas).
Este vasto território (393.000 Km²) está localizado na região interfluvial dos rios Madeira e Purus e é caracterizado por florestas tropicais de altitude (terra firme), florestas sazonalmente e permanentemente inundadas (várzea e igapó), bem como áreas de savana que fazem a transição para bioma Cerrado.
O Mosaico focal Sul Amazonas – Norte de Rondônia inclui inúmeras áreas protegidas de grande importância para a conservação da sociobiodiversidade amazônica e o desenvolvimento regional, incluindo: as florestas nacionais (FLONAs) de Jatuarana, Humaitá e Jamari, os parques nacionais (PARNAs) Campos Amazônicos e Mapinguari, as reservas extrativistas (RESEXs) do Médio-Purus, Ituxi e Rio Ouro Preto e, por fim, os territórios indígenas (TIs) Jiahui, Tenharim Marmelos, Novo de Janeiro, Kaxarari e Uru-eu-wau-wau.
A área abriga uma imensa diversidade sociocultural, representada por seus mais de 963 mil habitantes, que incluem tantos grupos indígenas quanto grupos sociais que migraram de outras partes do Brasil. Esses grupos incluem comunidades ribeirinhas, agroextrativistas, quilombolas e assentados da reforma agrária, bem como fazendeiros e moradores de áreas urbanas e periferias urbanas.
Outra característica de destaque do mosaico são as fronteiras da porção sudoeste: os estados bolivianos de Pando e Beni, compartilhando a bacia do rio Madeira, tornando-se uma área estratégica para projetos binacionais de desenvolvimento e, relações críticas entre Brasil e Bolívia. Vários desafios e ameaças afetam este território complexo e dinâmico e, consequentemente, seus residentes: o avanço descontrolado da fronteira agrícola, extração ilegal de madeira e desmatamento, incêndios florestais, mineração ilegal, insegurança fundiária e grilagem de terras, ineficácia dos órgãos governamentais e a construção de grandes obras de infraestrutura (BR-319, BR-230 e BR-364 e as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau).
Trabalho Contínuo
Por meio de workshops, questionários e entrevistas, a equipe do GIA tem trabalhado com organizações parceiras para compilar conhecimentos e informações que possam apoiar o aprendizado e a reflexão sobre a dinâmica de governança e infraestrutura no mosaico focal Sul Amazonas – Norte de Rondônia.
Linha do Tempo
Cronogramas históricos são uma forma de refletir sobre os fatores de mudança do sistema e dos processos de tomada de decisão, ajudando-nos a identificar quando ocorreram as principais mudanças nas políticas e quais foram os fatores críticos que os facilitaram ou limitaram. Apresentamos a linha do tempo regional do Sul Amazonas – Norte de Rondônia aqui, indicando a escala em que os principais eventos ocorreram, os papéis dos diferentes atores em catalisar a mudança do sistema, o que foi enfatizado pelo grupo participante do workshop, lacunas aparentes nas reflexões do workshop, lições principais e caminhos potenciais para trabalhos futuros. A síntese inter-regional de cronogramas pode ser encontrada aqui.
Mapeamento Participativo
O mapeamento participativo é uma ferramenta para construir socialmente a visualização geoespacial de infraestruturas dentro de um mosaico de áreas protegidas, territórios indígenas e outras modalidades fundiárias. Os participantes dos workshops do GIA identificaram e mapearam áreas consideradas de alto valor de conservação, áreas de ameaças e ações recomendadas. Mapas e análises textuais do mosaico Sul Amazonas – Norte de Rondônia. podem ser encontrados aqui (em breve), enquanto uma síntese inter-regional pode ser encontrada aqui (em breve).
Análise Organizacional e de Partes Interessadas
A Comunidade de Prática e Aprendizagem de Sul Amazonas – Norte de Rondônia reúne uma gama de atores que trabalham juntos para enfrentar desafios comuns. Compreender como ocorre a colaboração e como diferentes organizações podem trabalhar juntas para maximizar seu impacto coletivo são áreas importantes para análise e reflexão.
Além disso, outras partes interessadas, como atores sociais do campo financeiro e de construção, políticos, entre outros, tem significativa influência na governança, implementação de infraestrutura e nos resultados de conservação e desenvolvimento. É importante entender quem são esses atores, seus interesses, fontes de poder e oportunidades de influenciá-los.
Saiba mais sobre estudos de caso e outras análises relacionadas à rede CoP-A Sul do Amazonas / Norte de Rondônia e outros stakeholders de governança de infraestrutura aqui (em breve). Para uma perspectiva mais sintética sobre a análise das partes interessadas aquí (em breve), e para a análise organizacional, aqui (em breve).
“Eficácia das estratégias de conservação para governança de infraestrutura” Dr. Jazmin Gonzales Tovar
Nossa avaliação preliminar de estratégias de conservação identificou vários casos promissores que oferecem oportunidades de análise e aprendizado. Ao analisar comparativamente quatro casos específicos, um em cada paí onde o GIA atua (Colômbia, Bolívia, Brasil e Peru), esta pesquisa avalia a eficácia das estratégias destinadas a promover governança de infraestrutura. O estudo também analisa de perto os fatores contextuais / exógenos (por exemplo, política), relações de poder, sinergias entre diversos tipos de estratégias, mobilização política e coalizões / colaborações. A pesquisa vai explorar profundamente como certos atores de orientação socioambiental enfrentaram projetos específicos de infraestrutura em certas regiões Amazônicas. Além de quais estratégias estes utilizaram para avançar seus objetivos desejados, como eles exerceram poder para influenciar a tomada de decisões, como eles construíram coalizões e interagiram com atores que tinham objetivos ou prioridades diferentes, quais foram os resultados e motivações (por exemplo, qual foi o efeito dos fatores contextuais e relações de poder).
Os casos escolhidos na Colômbia, Bolívia e Brasil constituem histórias de sucesso de grupos indígenas que conseguiram suspender ou paralisar projetos de infraestrutura que caso tivessem avançado, impactariam seus territórios e infringiriam seus direitos. Para esses três casos, a pesquisa visa produzir evidências científicas e materiais de comunicação que possam auxiliar grupos indígenas em sua luta.
No Brasil, o estudo se concentra no caso do povo Munduruku, que através de alianças estratégicas, se organizaram em campanhas e protestos (movimento Ipereğ’ayũ) e conseguiram que o governo cancelasse a licença da hidrelétrica de São Luís do Tapajós (peça central do Complexo Hidrelétrico do Tapajós). Para esta parte da pesquisa, Jazmin coopera com a Dra. Maira Irigaray, que por vários anos pesquisou profundamente os Munduruku. Maira será o nexo com os principais líderes indígenas e organizações não governamentais que estiveram envolvidas neste caso. Ela também participará da análise e produção de documentos e materiais.
Estudios de Caso
Em breve.
Webinário
O GIA promoveu uma série de reuniões virtuais com cada Comunidade de Prática e Aprendizagem dos mosaicos com os quais trabalha, para apresentar os resultados do primeiro ano de atividades e discutir os próximos passos para 2020.
Acesse a reunião da CoP-A Sul Amazonas – Norte de Rondônia abaixo:
Atividades Planejadas / Agenda
Saiba mais sobre eventos, atividades e estudos adicionais que estão sendo realizados no Sul do Amazonas-Norte de Rondônia aqui (em breve).
Pesquisas Adicionais de Estudantes
Felipe Veluk Gutierrez Título: Inovação Social, Ação Coletiva e Desenvolvimento da Cadeia de Valor da Castanha-da-Amazônia como estratégias de Conservação Biocultural na Amazônia, Brasil
A pesquisa examina como as ações participativas e a inovação social podem catalisar o desenvolvimento da cadeia de valor da castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa) para a conservação biocultural no sul do Amazonas e norte de Rondônia, Brasil. Felipe explora a inovação social e as ações coletivas relacionadas à produção, marketing e mobilização, entre organizações de base florestal, ONGs e parceiros, como forças catalisadoras para comunidades e territórios mais empoderados, sustentáveis e resilientes.
Sinomar Ferreira da Fonseca Título: Mudando Estratégias para Governança Ambiental na Amazônia Brasileira: Consentimento Livre, Prévio e Informado para Povos Indígenas e seus Aliados
Sinomar Fonseca concentra sua dissertação em como os indígenas da Amazônia brasileira defendem suas terras e sua cultura diante de projetos de infraestrutura, particularmente em relação a rodovia BR-319. Seu foco é em explorar como os povos indígenas e seus aliados se mobilizaram em torno do Consentimento Livre e Informado (CLPI), ferramenta chave para aprimorar a governança. Ele avaliará o processo de governança ambiental envolvendo aliados-chave como ONGs, Fundação Nacional para Assuntos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF) e o envolvimento dessas instituições na mobilização dos povos indígenas, no uso dos direitos de CLPI e como ocorreu o processo de consulta da rodovia BR-319.
Carol Jordão desenvolve pesquisa de doutorado com foco em ONGs Amazônicas, com foco em mecanismos de financiamento, estratégias organizacionais e construção de redes para enfrentar o desmatamento. Ela está examinando elementos culturais de ONGs na Amazônia brasileira, com foco em redes e alianças, processos de aprendizagem e adaptação e relacionamento com agências de financiamento; sua pesquisa inclui um estudo de caso da Rede de Capacitação da Amazônia (RECAM).
Lista de Produtos
Análise espaço-temporal do Mosaico Sul do Amazonas / Norte de Rondônia: mudanças socioeconômicas, de infraestrutura, de cobertura vegetal e uso da terra, clique aqui
Coordenadores
Passe o mouse na imagem para informações e entre em contato com os coordenadores.
Felipe Gutierrez
University of Florida | felipe.gutierrez@ufl.edu
Ney Maciel
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB | ney@iieb.org.br
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