Introdução

A Comunidade de Prática e Aprendizagem (CoP-A) do Alto Madeira é formada por parceiros da academia, organizações não governamentais, grupos de base, membros e líderes de comunidades locais na Bolívia e no Brasil. Nossos objetivo é facilitar a interação entre este conjunto diversificado de atores por meio de workshops, diálogo online e participação mútua em eventos virtuais, como webinários organizados pelos membros da Comunidade de Prática.

Nosso foco é em diálogos relacionados com ferramentas e estratégias de governança de infraestrutura, áreas protegidas e terras indígenas. A Comunidade de Prática e Aprendizagem (CoP-A) do Alto Madeira tem um foco particular em projetos hidrelétricos existente e planejado, devido à sua relevância neste mosaico focal.

Upper Madeira
Upper Madeira
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Descrição do Mosaico Focal

O rio Madeira, que atravessa a Bolívia e o Brasil, faz parte de uma importante sub-bacia hidrográfica da Amazônia devido ao seu tamanho e riqueza em espécies. Na Bolívia, as águas de seus principais afluentes (Madre de Dios, Beni, Mamoré e Iténez) atravessam as florestas tropicais de planície boliviana para se juntar ao norte da Bolívia. O rio Madeira nasce na confluência dos rios Mamoré e Beni na Bolívia.

O governo brasileiro já construiu duas grandes hidrelétricas no rio Madeira: usina Jirau, que fica a cerca de 80 km da fronteira com a Bolívia, e a usina de Santo Antônio, que fica aproximadamente 7 km da capital do estado de Rondônia, Porto Velho, no Brasil. A Bolívia planejou a construção da barragem Cachuela Esperanza no alto rio Madeira perto das planícies aluviais.Além desta, ambos os países planejam a construção da barragem binacional Ribeirão.

Tanto no lado Brasileiro quanto no Boliviano existem comunidades indígenas e tradicionais e unidades de conservação que já foram impactadas pelas barragens Santo Antônio e Jirau, e serão impactadas pelas barragens de Cachuela Esperanza e Riberão. A CoP-A do Alto Madeira oferece uma oportunidade de aprender com as experiências existentes e trocar ideias sobre a melhor forma de mitigar os impactos da construção de grandes barragens.

Trabalho Contínuo

Por meio de workshops, questionários e entrevistas, a equipe do GIA trabalha com as organizações parceiras para compilar conhecimento e informações que podem apoiar o aprendizado e a reflexão sobre a dinâmica de governança e infraestrutura no mosaico focal do Alto Madeira.

Linha do Tempo

Cronogramas históricos são uma forma de refletir sobre os fatores de mudança do sistema e dos processos de tomada de decisão, ajudando-nos a identificar quando ocorreram as principais mudanças nas políticas e quais foram os fatores críticos que os facilitaram ou limitaram. Apresentamos a linha do tempo regional do Alto Madeira aqui.

Indicando a escala em que os principais eventos ocorreram, os papéis dos diferentes atores em catalisar a mudança do sistema, o que foi enfatizado pelo grupo participante do workshop e Cobija, lacunas aparentes nas reflexões do workshop, lições principais e caminhos potenciais para trabalhos futuros. A síntese inter-regional de cronogramas pode ser encontrada aqui

Mapeamento Participativo

O mapeamento participativo é uma ferramenta para construir socialmente a visualização geoespacial de infraestruturas dentro de um mosaico de áreas protegidas, territórios indígenas e outras modalidades fundiárias. Os participantes dos workshops do GIA identificaram e mapearam áreas consideradas de alto valor de conservação, áreas de ameaças e ações recomendadas. Mapas e análises textuais do mosaico da Alto Madeira podem ser encontrados aqui, enquanto uma síntese inter-regional pode ser encontrada aqui (próximo).

Análise Organizacional e de Partes Interessadas

A Comunidade de Prática e Aprendizagem de Alto Madeira reúne uma variedade de atores que colaboram de várias maneiras para enfrentar desafios compartilhados. Compreender como ocorre a colaboração e como diferentes organizações podem trabalhar juntas para maximizar seu impacto coletivo são áreas importantes para análise e reflexão.

Além disso, a multiplicidade dos stakeholders, como financiadores, empresas de construção, atores políticos e econômicos, influenciam a governança, o desenvolvimento da infraestrutura e os resultados de conservação e desenvolvimento. É importante entender quem são esses atores, seus interesses, fontes de poder e oportunidades de influenciá-los.

Saiba mais sobre estudos de caso e outras análises relacionadas à rede do Alto Madeira e outras partes interessadas de governança de infraestrutura aqui (a ser publicado). Para uma perspectiva mais sintética da análise das partes interessadas aqui (em breve), e para a análise organizacional aqui (em breve).

Estudo de Caso

“Eficácia das estratégias de conservação para governança de infraestrutura”
Dr. Jazmin Gonzales Tovar

Nossa avaliação preliminar de estratégias de conservação identificou vários casos promissores que oferecem oportunidades de análise e aprendizado. Ao analisar comparativamente quatro casos específicos, um em cada país onde o GIA atua (Colômbia, Bolívia, Brasil e Peru), esta pesquisa avalia a eficácia das estratégias destinadas a promover governança de infraestrutura. O estudo também analisa de perto os fatores contextuais / exógenos (por exemplo, política), relações de poder, sinergias entre diversos tipos de estratégias, mobilização política e coalizões / colaborações. A pesquisa vai explorar profundamente como certos atores de orientação socioambiental enfrentaram projetos específicos de infraestrutura em certas regiões Amazônicas. Além de quais estratégias estes utilizaram para avançar seus objetivos desejados, como eles exerceram poder para influenciar a tomada de decisões, como eles construíram coalizões e interagiram com atores que tinham objetivos ou prioridades diferentes, quais foram os resultados e motivações (por exemplo, qual foi o efeito dos fatores contextuais e relações de poder).

 

Os casos escolhidos na Colômbia, Bolívia e Brasil apresentam histórias de sucesso de grupos indígenas que conseguiram interromper projetos de infraestrutura que teriam impactado seus territórios infringindo seus direitos. Para esses três casos, esta pesquisa visa produzir evidências científicas e materiais de comunicação que auxiliem esses grupos indígenas em suas lutas.

 

Para a Bolívia e a Colômbia, Jazmin está trabalhando em colaboração direta com líderes indígenas das comunidades estudadas. Na Colômbia, o projeto contará com o envolvimento de Nidia Becerra, indígena Inga e líder de Yunguillo. Yunguillo é uma forte comunidade indígena conhecida por sua luta constante por seus direitos, interrompendo com sucesso dois projetos de estradas. Nidia trabalhará com o apoio de dois membros da sua comunidade, que serão assistentes de campo. Para o caso da Bolívia, Jazmin está construindo uma relação de colaboração com Valentín Luna Ríos e Domingo Ocampo Huasna, dois líderes indígenas das comunidades da região de Madidi e Pilón Lajas, na bacia do rio Madeira. Essas comunidades indígenas, organizadas em uma comunidades mais ampla, lutaram para impedir o projeto hidrelétrico Chepete – El Bala. Essas lideranças indígenas participarão do estudo como co-pesquisadores. Eles serão o elo principal com suas comunidades, supervisionando as entrevistas com as autoridades e líderes espirituais e tradicionais e contribuindo com a redação das análises e conclusões.

Marco Analítico

Webinários

O GIA teve uma série de reuniões virtuais com cada Comunidade de Prática e Aprendizagem dos seus mosaicos para apresentar os resultados do primeiro ano de atividades e discutir os próximos passos para 2020.

Por favor, acesse a reunião Alto Madeira – CoP-A abaixo.

Atividades / Agenda planejadas

Saiba mais sobre eventos, atividades e estudos adicionais que estão sendo realizados no Alto Madeira aqui.

Programatic Activities Summary_2020

Pesquisa Adicional de Estudantes

Marliz Arteaga Gómez García
Título: Governança multinível em um sistema sócio-ecológico complexo: o caso do Complexo Hidrelétrico de Barragens na Bacia do Madeira (Bolívia e Brasil)

Marliz está examinando a governança multinível de barragens hidrelétricas e seus impactos sobre os meios de subsistência das comunidades que vivem na bacia do Alto Rio Madeira, incluindo uma comparação de marcos políticos para licenciamento de barragens na Bolívia e no Brasil. Marliz está adotando uma abordagem de ecologia política, usando análise de discurso com ênfase no poder, para entender o papel das organizações sociais locais e da mobilização, comparando comunidades nas regiões de  Beni e Pando na Bolívia e em Rondônia no Brasil. Essas comunidades estudadas possuem diferentes níveis de capital social com base em suas histórias anteriores de mobilização, bem como olhar para os meios de subsistência e gênero. Marliz já conduziou uma pesquisa documental de arquivos governamentais, além de entrevistas com informantes-chave com ONGs e realizaçãgrupos focais com as comunidades.

Alexandra Sabo

(Em breve)

Lista de Produtos

  • Caderno de Mudanças no Modo de Vida das Famílias da Comunidade de Cachuela Mamore na sequência da construção das barragens hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio. Acesse o produto aqui.
  • Brochura do Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira. Acesse o produto aqui.
  • Guia Ilustrado de Peixes da Comunidade de Puerto Consuelo II, Pando, Bolívia. Acesse o produto aqui.
  • Guia de Oficinas de Governação nas Comunidades Amazônicas. Acesse o produto aqui.
  • Impacto Socioeconômico das Centrais Hidroelétricas na Pesca em Três Comunidades Bolivianas: Cachuela Esperanza, Villa Bella em Beni e Puerto Consuelo I, em Pando. Acesse o produto aqui.
  • Caracterização da Pesca em Cachuela Esperanza, Beni, Bolívia. Acesse o produto aqui
  • Protocolo de Consulta Previa, Livre, Bem Informada, e de Boa Fé das comunidades de Cachuela Esperanza y Puerto Consuelo II.  Acesse o produto aqui
  • Memória do “I Carretón del Conocimiento” que ocorreu em Cachuela Esperanza, Beni, Bolívia. Acesse o produto aqui
  • Investigación Transdisciplinaria Participativa sobre Gobernanza e Infraestructura en la Cuenca Alta del Río Madeira (Bolivia – Brasil). Acesse aqui.

Coordenadores

Passe o mouse sobre a imagem para obter informações e entrar em contato com os coordenadores do mosaico focal.

Marliz Arteaga Gómez García

Marliz Arteaga Gómez García

University of Florida | marliz@ufl.edu

Leddy Cecilia Sanjinez Lara

Leddy Cecilia Sanjinez Lara

Independent consultant | doctorasanjinez@gmail.com

Stephen Perz

Stephen Perz

University of Florida | sperz@ufl.edu

Organizações Parceiras